No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, hoje, 7 de agosto, a vereadora Lívia Guimarães aproveita para reforçar a importância da luta pelo o fim da violência contra a mulher. Apesar dos dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostrarem que, após sete anos de vigência, 98% da população dizem conhecer a lei, muito ainda precisa ser feito.
Ao fazer um balanço do período, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres Eleonora Menicucci apontou a demora do Judiciário em expedir medidas protetivas em favor das mulheres como um dos gargalos a ser resolvido. Ela lembrou que, em alguns casos, a medida para determinar que o agressor se mantenha à distância da vítima é expedida quando a mulher já foi agredida ou até morta. “A medida protetiva salva mulheres. E eu conclamo todos os juízes a olhar com cuidado e severidade, mas com determinação para a violência contra as mulheres expedindo, o mais rápido possível, as medidas protetivas”.
Dados atualizados do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%. A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência.
Dados atualizados do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%. A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência.
Em São João del-Rei, a Delegacia da Mulher atende também 18 cidades da região. A vereadora Lívia Guimarães, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, realizou uma visita em abril deste ano à delegada responsável Alessandra Azalim, para estabelecer uma parceria, e trabalhar em conjunto para reduzir as incidências de violência e mudar este quadro na nossa cidade.
Fonte de informações: www.agenciabrasil.ebc.com.br
Leia a Lei Maria da Penha: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
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